Última atualização: Dezembro de 2025
1. Direito de Arrependimento (CDC)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.
Como exercer o direito de arrependimento:
- Entre em contato através do e-mail: contato@alicases.com.br
- Ou pelo WhatsApp: [inserir número]
- Informe o número do pedido e o motivo da devolução
2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve atender aos seguintes requisitos:
✓ Estar em perfeitas condições, sem sinais de uso ✓ Embalagem original íntegra ✓ Acompanhado de todos os acessórios, manuais e brindes (se houver) ✓ Nota fiscal ou comprovante de compra
Produtos que NÃO podem ser devolvidos:
- Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
- Produtos com embalagem violada (exceto em casos de defeito)
- Produtos danificados por mau uso
3. Produtos com Defeito ou Vício
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou chegar danificado:
Prazo de reclamação:
- 30 dias para produtos não duráveis
- 90 dias para produtos duráveis
Procedimento:
- Entre em contato imediatamente através dos nossos canais
- Envie fotos/vídeos do defeito ou dano
- Aguarde nossas instruções para devolução
Importante: Não é necessário acionar o fabricante primeiro. Você pode solicitar a solução diretamente conosco.
4. Processo de Devolução
Passo a passo:
1. Solicitação
- Abra um chamado de devolução através do e-mail ou WhatsApp
- Prazo máximo de resposta: 48 horas úteis
2. Autorização
- Após análise, você receberá um código de autorização de devolução
- Instruções para envio serão fornecidas
3. Envio do produto
- Arrependimento: Frete por conta do cliente
- Defeito/Erro nosso: Frete por nossa conta (enviamos etiqueta reversa)
- Embale adequadamente para evitar danos no transporte
4. Análise
- Prazo de análise: até 7 dias úteis após recebimento
- Verificaremos as condições do produto
5. Reembolso
Formas de reembolso:
Compras no cartão de crédito:
- Estorno na fatura em até 2 faturas subsequentes
- Prazo depende da operadora do cartão
Compras no PIX ou boleto:
- Reembolso via transferência bancária/PIX
- Prazo: até 10 dias úteis após aprovação da devolução
- Necessário enviar dados bancários (banco, agência, conta e CPF)
Outras opções:
- Crédito na loja (disponível imediatamente após aprovação)
- Troca por outro produto
Valores reembolsados:
- Valor integral do produto
- Frete original (apenas em casos de defeito ou erro nosso)
- Custos de envio da devolução por arrependimento não são reembolsados
6. Troca de Produtos
Aceitamos trocas nos seguintes casos:
Troca por defeito:
- Sem custo adicional
- Incluindo frete
Troca por outro modelo/cor:
- Sujeito a disponibilidade em estoque
- Diferença de valores será cobrada ou reembolsada
- Frete da nova remessa por conta do cliente
Como solicitar troca:
- Entre em contato informando o produto desejado
- Aguarde confirmação de disponibilidade
- Siga as instruções de envio
7. Produtos Extraviados ou Não Recebidos
Se o produto não foi recebido dentro do prazo:
- Verifique o rastreamento no site dos Correios/transportadora
- Entre em contato conosco com o número do pedido
- Aguarde até 10 dias úteis para investigação junto à transportadora
- Após confirmação de extravio: reenvio ou reembolso integral
8. Prazos Resumidos
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Direito de arrependimento | 7 dias corridos |
| Reclamação de defeito (durável) | 90 dias |
| Reclamação de defeito (não durável) | 30 dias |
| Resposta da loja | Até 48h úteis |
| Análise da devolução | Até 7 dias úteis |
| Reembolso (após aprovação) | Até 10 dias úteis |
9. Informações Importantes
⚠️ Atenção:
- Guarde sempre a nota fiscal e comprovante de postagem
- Embale bem o produto para evitar danos no transporte
- Produtos devolvidos em condições inadequadas podem ter o reembolso recusado
- Envie o produto com rastreamento (AR ou similar)
10. Canais de Atendimento
E-mail: contato@alicases.com.br WhatsApp: [inserir número] Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Endereço para devolução: [Inserir endereço completo com CEP]
11. Seus Direitos
Esta política respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Em caso de dúvidas ou problemas não resolvidos, você pode contatar:
- Procon: www.procon.sp.gov.br (ou do seu estado)
- Consumidor.gov.br: www.consumidor.gov.br
- Reclame Aqui: www.reclameaqui.com.br
ALICASES.com.br – Comprometidos com a sua satisfação!
CNPJ: [Inserir CNPJ] Razão Social: [Inserir Razão Social]